Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Mototaxi Brasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Sobre a Plataforma

O Mototaxi Brasil é uma plataforma de Software como Serviço (SaaS) que fornece infraestrutura tecnológica para que empreendedores (Operadores) possam criar e gerenciar seus próprios serviços de moto táxi. O Mototaxi Brasil não é uma empresa de transporte e não oferece serviços de moto táxi diretamente.

3. Responsabilidades do Operador

O Operador é integralmente responsável por:

• Verificar e aprovar os documentos dos motoristas cadastrados
• Garantir que os motoristas possuem habilitação válida e documentação regular do veículo
• Cumprir a legislação local sobre transporte de passageiros
• Definir preços adequados à sua cidade e legislação
• Atender os passageiros e motoristas do seu serviço
• Responder civil e criminalmente por sua operação

4. Mensalidade e Pagamento

O uso da plataforma requer o pagamento de mensalidade conforme o plano escolhido. O acesso será suspenso em caso de inadimplência. O pagamento é processado via Stripe com segurança.

5. Limitação de Responsabilidade

O Mototaxi Brasil fornece apenas a plataforma tecnológica. Não nos responsabilizamos por acidentes, danos, prejuízos ou quaisquer ocorrências relacionadas à operação de transporte do Operador.

6. Propriedade Intelectual

O software, design e marca Mototaxi Brasil são de propriedade exclusiva da plataforma. O Operador mantém a propriedade de sua marca, logo e identidade visual configurada no sistema.

7. Cancelamento

O Operador pode cancelar sua conta a qualquer momento. Veja nossa Política de Cancelamento para detalhes.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato conosco.